Giro do setor elétrico — 29/10/2026
TCU aponta deficiências na coordenação para abertura do mercado livre; Aneel aprova regras de migração; indefinição sobre custeio de baterias continua gerando insegurança regulatória.
O setor enfrenta pressões na coordenação regulatória para expansão do mercado livre, enquanto a questão do custeio de baterias permanece indefinida e impacta a precificação de capacidade.
TCU identifica deficiências na coordenação MME-Aneel para abertura do grupo B
O Tribunal de Contas da União apontou falta de coordenação institucional e planejamento integrado entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel na abertura do mercado livre aos consumidores de baixa tensão. A corte identificou iniciativas paralelas e pouco sincronizadas que fragilizam a governança e ampliam a insegurança regulatória para agentes e consumidores.
→ Fonte: MegaWhat
Aneel aprova novas resoluções sobre migração e Open Energy
A agência reguladora aprovou duas resoluções normativas que tratam de regras para migração de consumidores e operacionalização do Open Energy, com conclusão da Consulta Pública 7/2025 realizada pela diretoria.
→ Fonte: CanalEnergia
Descontos na tarifa fio dos consumidores livres entram em revisão
Proposta regulatória em consulta pública trata da eliminação de descontos tarifários para consumidores livres e especiais, com potencial aplicação também a autoprodutores que aumentarem a contratação de rede.
→ Fonte: CanalEnergia
Curtailment de renováveis demanda revisão ampla de regulações
Agentes do setor apontam que a revisão da Resolução 1030 da Aneel é necessária, mas medidas adicionais são requeridas para suavizar o impacto dos cortes de geração com PLD zerado.
→ Fonte: CanalEnergia
Indefinição sobre custeio de baterias pressiona precificação do leilão
A seis semanas do primeiro leilão de armazenamento do país, persiste a incerteza sobre quem arcará com os custos da contratação de sistemas de baterias como reserva de capacidade. Projeto de Lei 3.716/2026, com relator designado, propõe retirar dos geradores a obrigação exclusiva de custeio. Dependendo das regras finais, o custo pode variar de zero a mais de R$18/MWh para a mesma tecnologia.
→ Fonte: MegaWhat
→ Fonte: MegaWhat
Aneel confirma orçamento de R$ 52,7 bilhões para a CDE em 2026
A agência reguladora confirmou o orçamento total para a Conta de Desenvolvimento Energético, com cotas a serem pagas pelos consumidores chegando a aproximadamente R$ 48 bilhões em 2026.
→ Fonte: CanalEnergia
El Niño intenso deve persistir e reduzir geração eólica até início de 2027
Climatempo alerta que o fenômeno El Niño de intensidade muito forte deve manter-se até o início do outono de 2027, com pico esperado entre outubro e dezembro. O evento já reduz a disponibilidade de ventos no país.
→ Fonte: CanalEnergia
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