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Giro do setor elétrico — 17/11/2026

Aneel aprova regulação do encargo complementar; excedente de microgeração entra no mercado de curto prazo; tarifas da CEEE-D aumentam 20,16%.

2 min de leituraBrasil Energia

Regulação de geração distribuída, ajustes tarifários e leilões mobilizam o setor, com decisões da Aneel sobre encargos, subsídios e restrições a modelos de assinatura.

Encargo complementar: Aneel regulamenta faturamento para beneficiários e distribuidoras

A regulamentação estabelece os procedimentos de faturamento do encargo complementar de recursos e define as informações que beneficiários e distribuidoras devem reportar à Aneel.

→ Fonte: CanalEnergia

Excedente de microgeração entra no mercado de curto prazo a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2027, a energia excedente de microgeração deixará de ser desconsiderada e passará a ser contabilizada no mercado de curto prazo. A mudança corrige distorções que totalizaram aproximadamente R$ 395 milhões.

→ Fonte: MegaWhat

MME defende revisão do PLD para refletir dinâmicas de geração renovável

O Ministério de Minas e Energia defende mudanças nos critérios de formação do Preço de Liquidação das Diferenças para refletir as dinâmicas das fontes renováveis, especialmente em cenários de corte de geração com custo operacional nulo.

→ Fonte: MegaWhat

Subsídios da CDE ganham novo encargo a partir de 2027

A Aneel aprovou o regulamento do Encargo Complementar de Recursos, que reduzirá os subsídios da CDE a partir de janeiro de 2027. Distribuidoras terão até junho de 2027 para se adaptar à nova cobrança.

→ Fonte: MegaWhat

CEEE-D terá aumento médio de 20,16% nas tarifas

A Aneel aprovou aumento médio de 20,16% nas tarifas da CEEE-D, que entrará em vigor em 22 de novembro, consolidando a revisão tarifária da distribuidora gaúcha.

→ Fonte: CanalEnergia

Setor questiona legalidade das restrições à geração por assinatura

A Red (Associação Brasileira de Geração Distribuída) questionou a legalidade das restrições à geração distribuída por assinatura propostas pela Aneel, incluindo a exigência de permanência mínima de 12 meses.

→ Fonte: MegaWhat

Novo pedido adia decisão sobre inabilitação da TermoG no leilão de capacidade

O diretor Willamy Frota solicitou vista do recurso da TermoG contra sua inabilitação no leilão de reserva de capacidade de 2026, adiando a decisão.

→ Fonte: MegaWhat

ABEEólica questiona ERCAP judicialmente a menos de 20 dias do leilão

A ABEEólica ajuizou ação para suspender o ERCAP, agendado para dentro de menos de 20 dias, argumentando contra a cobrança do encargo somente aos geradores.

→ Fonte: CanalEnergia


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